(21) 2505-2521
NOSSA EXPERTISE
O ESCRITÓRIO
É um escritório voltado a atender seus clientes, pessoas físicas e empresas, de uma maneira personalizada e integral, de modo a alcançar o maior índice de satisfação, confiança e êxito nas questões sob seu patrocínio.
Levando em conta que cada causa representa interesses, no mais das vezes, estratégicos e vitais para o representado, nosso escritório está preparado para imprimir uma abordagem sistêmica do direito, com a apresentação de soluções seguras e, ao mesmo tempo, alinhadas com a mais abalizada e atualizada doutrina jurídica e com o acompanhamento do dinamismo da
jurisprudência de nossos tribunais.
Para tanto, põe-se em prática a excelência, a atualização técnica e a especialização profissional.
SÓCIOS
ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
// Sócio
Possui sólida atuação em Direito Aduaneiro, Tributário e Empresarial. Exerce a advocacia consultiva e contenciosa, com consistente atuação em sede judicial, incluindo Tribunais Superiores e no âmbito administrativo fiscal.
Especializações
Tem especialização nas áreas de Direito Aduaneiro e Empresarial. Além de Advogado é Economista.
MARCELO SCHMIDT
// Sócio
Advogado com reconhecida experiência em comércio exterior, atuação em esfera administrativa e judicial.
Especializações
Conflitos empresariais na área aduaneira.
áreas de atuação
O Escritório atua, destacadamente, na advocacia consultiva e contenciosa fiscal, com abrangência em todos os tributos e contribuições federais, estaduais e municipais. O contencioso fiscal pode-se desenvolver tanto no âmbito administrativo, como na esfera judicial.
O processo administrativo fiscal se concretiza no julgamento pelos órgãos da Administração Tributária, notadamente nas Delegacias e Juntas de Julgamento e nos Conselhos de Contribuintes, tais como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ainda na esfera administrativa, desenvolvem-se os processos de restituição e compensação de tributos recolhidos indevidamente, também demandando atuação especializada na defesa do interesse dos Clientes.
No âmbito judicial, discutem-se tanto situações de créditos tributários já constituídos e em cobrança, no bojo de execuções fiscais, como também se afastam exigências ilegais e se recuperam créditos, por meio do ajuizamento de ações de natureza tributária.
A atividade de consultoria visa a um trabalho preventivo, concretizado em orientações ao Cliente sobre a melhor, menos onerosa e mais correta forma de interpretar e aplicar as normas jurídico-tributárias.
Além de todas as características e regras aplicáveis ao Direito Tributário, o Direito Aduaneiro possui especificidades que o destacam como um ramo de atuação autônomo.
Assim, a par das questões relativas aos lançamentos de impostos, contribuições e multas, os importadores e exportadores também lidam, em sua rotina, com as intrincadas regras do despacho aduaneiro e seus desdobramentos.
O escritório atua de forma ampla na defesa dos interesses de seus clientes, seja orientando-os previamente acerca do cumprimento dos requisitos impostos pelos órgãos públicos intervenientes (Receita Federal do Brasil, Decex, Anvisa etc.), seja sanando os eventuais problemas, tais como, aplicação de pena de perdimento de mercadorias, cancelamento de regimes aduaneiros especiais, proposta de inaptidão de CNPJ e outras sanções pecuniárias e de natureza penal.
Para atender representações penais cada vez mais comuns no Direito Aduaneiro, o vem atuando fortemente na área de Direito Penal Aduaneiro.
Trata-se de uma vertente altamente especializada em que se comunga a expertise no Direito Penal aos sólidos conhecimentos em questões aduaneiras, a fim de oferecer aos Clientes a certeza da mais segura e competente defesa de seus interesses.
